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Na Paraíba, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por quase 90% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023, foram R$ 8 bilhões. O ICMS é um dos impostos que serão extintos com a reforma tributária. Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos estados, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  Hoje, os estados têm autonomia para determinar regimes especiais de cobranças de impostos — o que torna o cenário de cobranças e isenções heterogêneo. Para atrair investimentos, riqueza e renda, os governos estaduais promovem incentivos para as empresas — que vão desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público. A reforma tributária traz a cobrança de impostos por produtos e serviços unificada para todo o país e prevê a extinção dos benefícios fiscais concedidos pelos estad

O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende vacinar ao menos SETENTA milhões de pessoas contra a Covid-19. Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu DOZE MILHÕES E MEIO de doses que protegem também da nova variante em maior circulação no país hoje — a XBB. Esse lote está sendo distribuído para todas as Unidades da Federação, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente.   Estados como Minas Gerais, Pernambuco e Ceará, e o Distrito Federal já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. As salas de vacinação do Recife, em Pernambuco, iniciaram, na quarta-feira, 22 de maio, a aplicação das doses da nova vacina. E é grande a expectativa de proteção contra a doença, como explica a gerente do programa de imunização do Recife, Nádia Carneiro. “Esse momento da nova atualização da cepa da composição da vacina do Covid é um marco significativo, assim como foi da bivalente. É um marco também a

O número de danos morais ou materiais decorrentes da prestação de serviços de saúde, popularmente conhecidos por “erros médicos”, tem sido crescente. Apuração realizada pelo Brasil 61 revelou que, apenas de janeiro a março de 2024, os números de casos de danos à saúde já são de 3.214 na saúde pública e de 12.227 na saúde privada. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Os dados apurados revelaram, ainda, que em maio de 2023 43.929 casos ocorreram no Brasil. As histórias são as mais variadas possíveis. Nessas situações, a vítima precisa de apoio judicial para comprovar a falha do corpo médico, sendo necessário o trabalho de um perito médico e demais especialistas da área, uma vez que não basta apenas sua palavra de acusação. Ana Paula Maia Ferreira, técnica de enfermagem de 29 anos residente em Ceilândia - DF, sabe bem o que é passar por esta situação. Após sentir fortes dores de ouvido e ter mal súbito quando era criança, seus pais a levaram para o ho

O repasse feito aos estados e municípios referente à complementação do pagamento do piso da enfermagem do mês de maio totalizou R$ 1 bilhão de reais. Foi o maior valor já transferido em um único mês desde a sua implementação, segundo o Ministério da Saúde.  As portarias referentes ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul, os R$ 798,6 milhões distribuídos aos estados e municípios do período atual e os R$ 172,1 milhões da revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023 – este último ainda será depositado – levaram a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a chegar ao valor de R$ 1 bilhão. “Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direit

Os preços do trigo são os maiores desde meados de 2023. O dado é de levantamento do Cepea. De acordo com pesquisadores, as cotações firmes do cereal (com menores estoques) no segundo semestre de cada ano contribuem para esse cenário. A queda de estoque mundial pelo terceiro ano consecutivo também influenciou na alta dos valores.  Com a queda da produção em 2023, alguns compradores ainda relatam dificuldades em encontrar o trigo de melhor qualidade no mercado interno e se veem obrigados a aumentar as importações. No último fechamento, o preço da tonelada subiu acima de 3,00% no Rio Grande do Sul e custa R$ 1.401,45. O Paraná também teve alta, a R$ 1.533,90.  Já a saca de 60 quilos de soja subiu 0,15% no Paraná e custa R$ 133,65. No Rio Grande do Sul, o preço é de R$ 138,30.  Os valores são do Cepea/USP. Reportagem, Luigi Mauri, narração, Felipe Moura.  As informações são do Cepea/USP .   Fonte: Brasil 61